Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Trabalho Infantil, uma realidade nefasta
Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48
Romanceira Brasileira!!
Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:49
A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI
consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:31
Presidente da OAB reforça apoio à jovem advocacia brasileira
A OAB não está fazendo qualquer favor ao advogado com até cinco anos de inscrição em seus quadros, mas apenas cumprindo dispositivo legal”, apontou Marcus
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:59
Descalabro eleitoral
Os discursos em época de eleições discrepam da realidade e “vendem” uma realidade falsa, como a de culpar as vítimas de sua própria sorte.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:50
TJ mantém medida de proteção em caso de suspeita de 'adoção à brasileira'
Decisão manteve liminar concedida para que fosse feita a busca e apreensão do bebê, o qual permanecer ilegalmente por quase três meses com o casal
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial
Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2018 - 15:04
Por um estado mínimo de saúde enquanto direito fundamental: entre a utopia humanística e a realidade caótica
direito fundamental: entre a utopia humanística e a realidade caótica”, enseja que esta pesquisa
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:53
A esperança brasileira frente aos próximos parâmetros econômicos e sociais
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:18
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:35
Marco legal dos games: transparência e segurança jurídica ao setor
A explicação é do presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport, Rafael Marcondes, que
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:46
Apologia ao nazismo é crime
Dois episódios recentes de manifestações em prol do nazismo foram traumáticos à realidade
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:56
Essência, insalubridade e trabalhadores a céu aberto
A preocupação quanto à saúde, higiene e segurança do trabalhador deve ser formado com a realidade
-
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:09
Levar franquia brasileira para os Estados Unidos: Vantagens e cuidados que devem ser considerados
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, empreender em solo norte americano é uma boa oportunidade para lucrar e dolarizar o próprio patrimônio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20
A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira
Dever jurídico é conceito amplo onde se encontra inserido o conceito de obrigação. Francisco Amaral ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2017 - 16:40
A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira
Considerações das autoras Gisele Leite e Denise Heuseler.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:39
1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca
A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi de grande importância para a consolidação da independência do país e no provimento da unidade nacional. Afirmou-se, ainda, como flexível, moderada, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:36
Questões controvertidas da ação rescisória na sistemática processual brasileira (com ênfase no CPC/2015)
As questões controvertidas sobre a ação rescisória no sistema processual brasileiro ainda existem apesar de se reconhecer o aperfeiçoamento técnico-redacional de muitos dispositivos. Porém, alguns busílis ainda bailam controvertidos